Operações Estruturadas

Conta Escrow (trava bancária)

A trava bancária é o tipo da operação em que o sacado faz o crédito em uma conta determinada em contrato e o FIDC faz a gestão da conta através de procuração e o adiantamento do recurso financeiro, essa operação também é conhecida como antecipação de contrato.

Por trás dessa operação está a necessidade de negociação de títulos de empresas que proíbem seus fornecedores de antecipar seus créditos com terceiros. Essas empresas não pagam boletos ou qualquer tipo de cobrança em que conste outros dados que não os de seu fornecedor ou prestador de serviço.

Normalmente são grandes empresas que se recusam a pagar boletos bancários de terceiros. Portanto, elas fazem apenas crédito direto na conta do fornecedor e o FIDC antecipa esse recebível com a chamada trava bancária. Nesses casos, o pagamento feito pelo sacado é por meio de TED na conta em nome do cedente, do qual a administração fica a cargo do FIDC.

- CCB (cédula de crédito bancário)

A Cédula de Crédito Bancário é um título de crédito emitido pelo tomador de uma operação de crédito em favor de instituição financeira ou entidade equiparada (FIDC), e representa promessa de pagamento em dinheiro.

Na Cédula de Crédito Bancário, podem ser pactuados juros capitalizados e devem constar em seu texto, no caso de pagamento parcelado, as datas e os valores de cada prestação, ou os critérios para tal determinação.

A constituição da garantia pode ser feita na própria Cédula de Crédito Bancário ou em documento separado, desde que seja mencionada tal circunstância na cédula. A garantia pode ser pessoal ou fidejussória, como a fiança e o aval, ou real (através de um bem específico dado em garantia). Neste último caso, o bem pode ser de qualquer espécie, disponível e alienável, móvel ou imóvel, material ou imaterial, presente ou futuro, fungível ou infungível (que pode ou não ser substituído por outro da mesma espécie), consumível ou não e, ainda, pertencente ao próprio emitente ou a terceiro garantidor. O bem dado em garantia deve ser descrito e individualizado de forma que seja possível sua fácil identificação.